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Assembleia Legislativa do RN Debate Pacote de Medidas para o Semiárido

Deputados estaduais debatem proposta de lei que cria fundo especial para o desenvolvimento do semiárido potiguar, com recursos para infraestrutura hídrica e apoio à agricultura familiar.

Redação JDNewsterça-feira, 7 de abril de 2026
Assembleia Legislativa do RN Debate Pacote de Medidas para o Semiárido

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza nesta semana audiências públicas para debater um pacote de medidas voltadas ao desenvolvimento do semiárido potiguar. A proposta prevê a criação de um fundo especial com recursos destinados a obras de infraestrutura hídrica, apoio à agricultura familiar e programas de geração de renda.

O projeto de lei, que já conta com o apoio de mais de 20 deputados, propõe a destinação de 2% da receita líquida do estado para o fundo, que seria gerido por um conselho paritário com representação do governo e da sociedade civil.

Representantes de municípios do Alto Oeste participaram das audiências e manifestaram apoio à iniciativa. "Precisamos de políticas públicas permanentes para o semiárido, não apenas ações emergenciais quando a seca chega", afirmou o prefeito de um dos municípios da região.

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